Casal será indenizado por descumprimento de contrato de time sharing

Mesmo não-salariado, administrador responde por dívida de associação

Não gostaria que houvesse reeleição, mas existe, diz Lula

Indeferida liminar requerida pela Stockolos para evitar divulgação de dados pela CPMI dos Correios

Bolsistas parciais do ProUni poderão aumentar o valor da bolsa com trabalhos

Fiança bancária pode substituir penhora sobre faturamento

Apart-Hotel é condenado a indenizar hóspede por furto em apartamento

Empregado pode ser doméstico sem trabalhar em residência

Advogado seria elo entre jogadores e traficante

Alteração da base de incidência da Cofins e do PIS deve ser julgada pelo STF

Pedido de prioridade em lista de receptores de fígado deverá ser analisado pelo STF

STF pode decidir sobre legalidade de violação de e-mail por empresa

OAB defende ex-preso político em greve de fome contra INSS

TST acolhe recurso de Rogério, ex-jogador do Palmeiras

TST inicia julgamento do jogador Rogério contra o Palmeiras

Resolução do CJF institui certidão negativa da Justiça Federal com validade nacional

Chega ao Supremo ação contra transmissão da ?Voz do Brasil? em horário alternativo

Chegou ao Supremo pedido (STA 27) da União para que seja suspensa liminar que permite a rádios filiadas à Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert) transmitir a "Voz do Brasil" em horário alternativo ao das 19h às 20h.

Câmara aprova o programa de bolsas no ensino superior

Engenheiro do BEMGE tem direito a enquadramento de bancário

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) garantiu a um engenheiro que trabalhava para o Banco Bemge S.A.

Soa "estranho" ver gente na cadeia sendo eleita, afirma ministro Vidigal

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, disse hoje (5) que "soa estranho" ver "gente na cadeia sendo eleita prefeito".